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Edital de Credenciamento SECULTE nº 0007/2026: Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura

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0007
17/04/2026
A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECULTE), lançou o Edital de Credenciamento nº 0007/2026 para a contratação…
CADASTRO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SECULTE Nº 0007/2026 EDITAL CR 0007 ANEXO II - MODALIDADES ARTÍSTICA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO III - FICHA TÉCNICA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO IV - DECLARAÇÃO CONJUNTA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO VIII - INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO IX - DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE VÍNCULO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS PARA A HABILITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026 ANEXO XII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0007-2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 REDE MUNICIPALDE PONTOS DE CULTURA DE PAULO AFONSO – BA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Chamamentos Públicos
08/2025
17/12/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PAULO AFONSO/BA, em consonância…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - PNAB - PNCV LINK INSCRIÇÃO ANEXO I - CATEGORIAS - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS - PNCV - 2º CICLO PNAB ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS - PNCV - 2º CICLO PNAB ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL N. 08.2025 - PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - AÇÕES CONTINUADAS - PNCV - PNAB ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO - EDITAL N.08.2025 - PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - AÇÕES CONTINUADAS - PNCV - PNAB ANEXO V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - AÇÕES CONTINUADAS - PNCV - PNABEDITAL N. 08.2025 -_ ANEXO VI - DECLARAÇÕES - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS - PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - PNCV ANEXO VII - DECLARAÇÃO CONJUNTA - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - PNCV ANEXO VIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - PNCV ANEXO IX - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS DE CULTURA - PNCV ANEXO X - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA LGBTQIAPN+ - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS DE CULTURA - PNCV ANEXO XI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA DE COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS DE CULTURA - PNCV ANEXO XII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO AUTODECLARAÇÃO DE AÇÃO LIDERADA POR MULHER - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS DE CULTURA - PNCV ANEXO XIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO - EDITAL N. 08.2025 - AÇÕES CONTINUADAS DE PONTOS DE CULTURA - PNCV ANEXO XIV - MODELO MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO E PONTÃO DE CULTURA - AÇÕES CONTINUADAS PONTOS E PONTÃO DE CULTURA - PNCV

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

07/2025
17/12/2025
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 07.2025 – PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL - 2º CICLO PNAB MUNICIPAL INSCRIÇÃO ANEXO I – CATEGORIAS - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAL N. 07.2025- PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO IX - DECLARAÇÃO AÇÃO LIDERADA POR MULHERES - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO X - DECLARAÇÃO PESSOA DE COMUNIDADE DE MATRIZ AFRICANA - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL ANEXO XI - DECLARAÇÃO PESSOA LGBTQIAPN+ - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRA CULTURAL ANEXO XII - DECLARAÇÃO PESSOA COM TRAJETÓRIA NA CULTURA POPULAR - EDITAL N. 07.2025 - PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 – HORIZONTES CRIATIVOS APOIO A PROJETOS E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DIRETO ÀS AÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Chamamentos Públicos
06/2025
17/12/2025
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura…
EDITAL N. 06.2025 LINK INSCRIÇÃO ANEXO I - PRAZOS DA SELEÇÃO - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO II -FORM ANEXO III – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO VI – FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL N. 06.2025 - HORIZONTES CRIATIVOS ANEXO X - DECLARAÇÃO LGBTQIAPN+ ANEXO XI - DECLARAÇÃO PESSOA DE COMUNIDADE DE MATRIZ AFRICANA ANEXO XII - DECLARAÇÃO AÇÃO LIDERADA POR MULHERES ANEXO XIII – AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA MUNICIPAL