EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 REDE MUNICIPALDE PONTOS DE CULTURA DE PAULO AFONSO – BA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PAULO AFONSO/BA, em consonância com os princípios do Sistema Nacional de Cultura, conforme o Art. 216-A da Constituição Federal, e por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.